A possível prisão de Lula, depois da decisão sobre seu habeas corpus, que tem o objetivo de evitar sua prisão imediata, mantém até agora, abril de 2018, o país preso a um assunto que deveria ter encontrado solução há tempos. O timing para o novo debate sobre a prisão em segunda instância, tema tão importante, não poderia ser pior: ano de eleição presidencial, nos meses em que pesquisas mostram o personagem condenado em posição de vantagem sobre os outros candidatos à presidência. O que trouxe o país até essa quarta-feira, 4 de abril de 2018, é uma soma de prorrogações das decisões importantes que ficam sempre para depois, enquanto a vida do brasileiro acontece agora.
A decisão de amanhã é sobre o pedido de habeas corpus específico da defesa de Lula, cujo resultado deve influenciar decisões parecidas em outros casos de outros condenados como ele, que desejam ter todos os recursos julgados antes de serem encarcerados. A prisão já poderia ocorrer, se houvesse uma decisão (solução) definitiva sobre o tema da validade da prisão em segunda instância, coisa que não há porque o assunto não foi julgado sozinho, como tema único, e sim quando algum condenado pediu o habeas corpus. Em 2009 e em 2006, outros pedidos provocaram a mesma discussão.
Mas, falar em solução num país como o Brasil é como falar em fartura nos países pobres da África, pois quantos de nós acreditam que os representantes dos três poderes querem solucionar os problemas que nos sufocam, após vermos esse timing mais que imperfeito de decidir sobre a prisão em segunda instância justo no caso de alguém que desperta ódios e paixões como é o caso do ex-presidente Lula. Some-se a isso as intermináveis declarações de alguns ministros do STF sobre o caso. Claro que a questão parece politizada, além da previsão ser de um clima de torcida e não de aplicação da Constituição.
Pensar a respeito dessa data me faz perguntar como seria essa decisão, se o caso julgado nesta quarta-feira, fosse o caso de um condenado por estuprar ou por ter abusado sexualmente de uma criança. Reflita: como seria esse julgamento, se o condenado que busca seu direito a recorrer em liberdade até o final de todos os recursos não fosse um dos mais famosos políticos do mundo? Seria muito melhor para a imagem do país e dos ministro do Supremo que vão decidir novamente sobre a segunda instância. Só que estamos longe de termos a imagem como uma das maiores preocupações do Brasil. Há muitas outras urgências.
O ponto positivo desse julgamento ter Lula como o réu é podermos espiar um pouquinho o funcionamento da mais alta corte do país e como pensam aqueles que chegaram ao topo da carreira jurídica.
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